Câmara Municipal de Gavião

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/ba/gaviao/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/ba/gaviao/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/ba/gaviao/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 4981,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 333,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/ba/gaviao/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5519918,
            "des_data": "2026-06-15",
            "des_servico_prestado": "REFERE-SE AS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONF…",
            "des_credor": "12.862.334 MARCIO CRISTINO BENTO LOPES",
            "des_cpf_cnpj": "12.862.334/0001-53",
            "des_funcao": "01 - Legislativa",
            "des_subfuncao": "31 - Ação Legislativa",
            "des_processo": "DISP 008/2026",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_natureza": "44905200 - Equipamentos e Material Permanente",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_valor": "3.500,00",
            "rds_des_numero_da_natureza": "44905200 -"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 101 a 125 de 4.981 registros

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Despesas — página 5 de 200
ID da despesaDataDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoNaturezaFaseValorNúmero da natureza
5519918 2026-06-15 REFERE-SE AS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLACA LEGISLATIVA (QUADRO) DA LEGISLATURA 2025/2025 E BIÊNIO 2025/2026 COM 11 FOTOS IMPRESSAS (VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO), DESTINA… 12.862.334 MARCIO CRISTINO BENTO LOPES 12.862.334/0001-53 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa DISP 008/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 44905200 - Equipamentos e Material Permanente Liquidação 3.500,00 44905200 -
5519917 2026-06-12 REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. A 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE JUNHO DE 2026. FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES 13.896.741/0001-44 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Pagamento 8.557,66 31901100 -
5519916 2026-06-12 REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. A 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE JUNHO DE 2026. FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES 13.896.741/0001-44 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Liquidação 8.557,66 31901100 -
5519915 2026-06-12 REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LOTADOS NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. A 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE JUNHO DE 2026. FOLHA DE PAGAMENTO - SUBSÍDIOS VEREADORES 13.896.741/0001-44 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Pagamento 31.296,60 31901100 -
5519914 2026-06-12 REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LOTADOS NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. A 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE JUNHO DE 2026. FOLHA DE PAGAMENTO - SUBSÍDIOS VEREADORES 13.896.741/0001-44 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Liquidação 31.296,60 31901100 -
5519913 2026-06-11 REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÉVEL NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE JUNHO DE 2026. EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA 13.504.675/0001-10 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Liquidação 125,46 33903900 -
5519912 2026-06-09 REFERE-SE AS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLACA LEGISLATIVA (QUADRO) DA LEGISLATURA 2025/2025 E BIÊNIO 2025/2026 COM 11 FOTOS IMPRESSAS (VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO), DESTINA… 12.862.334 MARCIO CRISTINO BENTO LOPES 12.862.334/0001-53 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa DISP 008/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 44905200 - Equipamentos e Material Permanente Empenho 3.500,00 44905200 -
5519911 2026-06-09 REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DESTINADO NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO LOTADO NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. KAKASOM COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO EIRELI 11.690.239/0001-57 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa DISP 007/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Empenho 700,00 33903900 -
5519910 2026-06-09 REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, PEÇAS, ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTROS DESTINADOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO LOTADO NAS ATIVIDADES DESTE… KAKASOM COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO EIRELI 11.690.239/0001-57 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa DISP 007/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 33903000 - Material de Consumo Empenho 5.721,00 33903000 -
5519909 2026-06-09 REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE JUNHO DE 2026. COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA 15.139.629/0001-94 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Liquidação 144,88 33903900 -
5519908 2026-06-01 REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO AGENTE POLITÍCO (VEREADOR), DESLOCAR Á INTERESSE DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA - ALBA, NO GA… PANTALEAO RAPOSO DE SOUZA 252.961.848-82 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 33901400 - DIÁRIAS - CIVIL Liquidação 600,00 33901400 -
5500190 2026-05-27 REFERE-SE AS DESPESAS EXTRA ORÇAMENTÁRIA COM PAGAMENTO NO RECOLHIMENTO DE IRRF RETIDO DOS SERVIDORES, AGENTE POLÍTICOS, ASSESSORES E CONSULTORES A SERVIÇO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPIO DE GAVIAO 13.233.036/0001-67 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2188101040005000 - IRRF - LEGISLATIVO Pagamento 6.094,45 2188101040
5500189 2026-05-27 REFERE-SE AS DESPESAS EXTRA ORÇAMENTÁRIA COM PAGAMENTO NO RECOLHIMENTO DE IRRF RETIDO DOS SERVIDORES, AGENTE POLÍTICOS, ASSESSORES E CONSULTORES A SERVIÇO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2026. PREFEITURA MUNICIPIO DE GAVIAO 13.233.036/0001-67 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2188101040005000 - IRRF - LEGISLATIVO Pagamento 6.105,70 2188101040
5500188 2026-05-26 REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM) DESTINADA A SER UTILIZADA NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO LOTADO NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MU… OLIVEIRASILVA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 04.428.880/0001-52 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa DISP 003/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 33903000 - Material de Consumo Pagamento 2.645,86 33903000 -
5500187 2026-05-26 REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM) DESTINADA A SER UTILIZADA NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO LOTADO NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MU… OLIVEIRASILVA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 04.428.880/0001-52 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa DISP 003/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 33903000 - Material de Consumo Liquidação 2.645,86 33903000 -
5500186 2026-05-26 REFERE-SE AS DESPESAS EXTRA ORÇAMENTÁRIA COM PAGAMENTO NA CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-INSS PARTE SEGURADOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, LOTADOS NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. A COMPETÊNCIA… INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2188301020005000 - INSS - LEGISLATIVO Pagamento 8.480,37 2188301020
5500185 2026-05-26 REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO AGENTE POLITÍCO (PRESIDENTE), DESLOCAR Á INTERESSE DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS JUNTO AS REPARTIÇÕES DA EMPRESA LÍDER C… GILDASIO OLIVEIRA DA CUNHA 791.197.865-49 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 33901400 - DIÁRIAS - CIVIL Pagamento 630,00 33901400 -
5500184 2026-05-26 REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO AGENTE POLITÍCO (PRESIDENTE), DESLOCAR Á INTERESSE DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS JUNTO AS REPARTIÇÕES DA EMPRESA LÍDER C… GILDASIO OLIVEIRA DA CUNHA 791.197.865-49 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 33901400 - DIÁRIAS - CIVIL Liquidação 630,00 33901400 -
5500183 2026-05-26 REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE TARIFA BANCÁRIA NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2026. BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pagamento 321,22 33903900 -
5500182 2026-05-26 REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE TARIFA BANCÁRIA NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2026. BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Liquidação 321,22 33903900 -
5500181 2026-05-26 REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-INSS PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. A COMPETÊNCIA Nº 05/2026. INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 31901300 - Obrigações Patronais Pagamento 14.227,78 31901300 -
5500180 2026-05-26 REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-INSS PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. A COMPETÊNCIA Nº 05/2026. INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 31901300 - Obrigações Patronais Liquidação 14.227,78 31901300 -
5500179 2026-05-25 REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACA DE HOMENSAGEM (AÇO INOX/METAL DOURADO), DESTINADO PARA ATENDER NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, … 46.259.585 DEVID SIQUEIRA SILVA 46.259.585/0001-60 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa DISP 006/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 33903000 - Material de Consumo Pagamento 1.850,00 33903000 -
5500178 2026-05-25 REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA COM 800 MEGABYTES DE VELOCIDADE VIA FIBRA ÓPTICA, COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, DES… GAVIAONET INTERNET COMERCIO E SERVICOS LTDA 65.102.973/0001-87 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa DISP 005/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Pagamento 99,99 33904000 -
5500177 2026-05-25 REFERE-SE AS DESPESAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO PATRIMONIAL DE ACORDO COM EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA BAHIA E DAS NORMAS BRASIL. DE… CANAA PROJECT EMPREENDIMENTOS LTDA 58.376.089/0001-75 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa DISP 002/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 33903500 - Serviços de Consultoria Pagamento 3.250,00 33903500 -

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