Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/ba/gaviao/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/ba/gaviao/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/ba/gaviao/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 4981,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 333,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/ba/gaviao/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 5217443,
"des_data": "2025-04-23",
"des_servico_prestado": "REFERE-SE AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO…",
"des_credor": "SYSTEC - CONSULTORIA, TREINAMENTOS E SOLUCOES LTDA",
"des_cpf_cnpj": "33.020.551/0001-76",
"des_funcao": "01 - Legislativa",
"des_subfuncao": "31 - Ação Legislativa",
"des_processo": "DISP 004/2025",
"des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
"des_natureza": "33903500 - Serviços de Consultoria",
"des_fase": "Liquidação",
"des_valor": "4.000,00",
"rds_des_numero_da_natureza": "33903500 -"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Processo | Fonte de recurso | Natureza | Fase | Valor | Número da natureza |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5217443 | 2025-04-23 | REFERE-SE AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, DESTINADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO… | SYSTEC - CONSULTORIA, TREINAMENTOS E SOLUCOES LTDA | 33.020.551/0001-76 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | DISP 004/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903500 - Serviços de Consultoria | Liquidação | 4.000,00 | 33903500 - |
| 5217442 | 2025-04-23 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DESTE… | SYSTEC - CONSULTORIA, TREINAMENTOS E SOLUCOES LTDA | 33.020.551/0001-76 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | DISP 001/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903500 - Serviços de Consultoria | Liquidação | 3.500,00 | 33903500 - |
| 5217441 | 2025-04-23 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROSISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVO A CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA JURÍDICA (ADVOCACIA) PARA ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO M… | CARNEIRO & PAIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 29.685.621/0001-38 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | INEX 002/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903500 - Serviços de Consultoria | Liquidação | 6.000,00 | 33903500 - |
| 5217440 | 2025-04-23 | REFERE-SE AS DESPESAS EXTRA ORÇAMENTÁRIA COM PAGAMENTO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS RETIDOS DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS LOTADOS NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2025. | SICOOB | 73.398.646/0001-42 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2188101150024000 - Consignado LEGISLATIVO - BANCO SICOOB | Pagamento | 6.328,78 | 2188101150 | |
| 5217439 | 2025-04-23 | REFERE-SE AS DESPESAS EXTRA ORÇAMENTÁRIA COM PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES LOTADOS NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2025. | FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES | 13.896.741/0001-44 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 1138108000001000 - SALARIO FAMILIA - LEGISLATIVO | Pagamento | 130,00 | 1138108000 | |
| 5217438 | 2025-04-23 | REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2025. | FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES | 13.896.741/0001-44 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | Pagamento | 8.020,00 | 31901100 - | |
| 5217437 | 2025-04-23 | REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES LOTADOS NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2025. | FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES | 13.896.741/0001-44 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | Liquidação | 8.020,00 | 31901100 - | |
| 5217436 | 2025-04-23 | REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LOTADOS NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2025. | FOLHA DE PAGAMENTO - SUBSÍDIOS VEREADORES | 13.896.741/0001-44 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | Pagamento | 62.593,20 | 31901100 - | |
| 5217435 | 2025-04-23 | REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LOTADOS NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2025. | FOLHA DE PAGAMENTO - SUBSÍDIOS VEREADORES | 13.896.741/0001-44 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | Liquidação | 62.593,20 | 31901100 - | |
| 5217434 | 2025-04-22 | REFERE-SE AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO (COM MODULO E-SOCIAL), PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, DESTINADO A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNI… | ST CONSULTORIA LTDA | 04.706.403/0001-01 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | DISP 010/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | Liquidação | 2.500,00 | 33904000 - |
| 5217433 | 2025-04-17 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO À INFORMAÇÃO, GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO, OUVIDORIA, SIC, PÁGINA DE SERVIÇOS DE ATEN… | IBDM MODERNIZACAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 10.442.698/0001-59 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | DISP 002/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | Liquidação | 500,00 | 33904000 - |
| 5217432 | 2025-04-15 | REFERE-SE AS DESPESAS EXTRA ORÇAMENTÁRIA COM PAGAMENTO NO RECOLHIMENTO DE IRRF RETIDO DOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONSULTORES E ASSESSORES, A SERVIÇO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE MARÇO/2025. | PREFEITURA MUNICIPIO DE GAVIAO | 13.233.036/0001-67 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2188101040001000 - IRRF - LEGISLATIVO | Pagamento | 7.466,31 | 2188101040 | |
| 5217431 | 2025-04-15 | REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÉVEL NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2025. | EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA | 13.504.675/0001-10 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Liquidação | 122,37 | 33903900 - | |
| 5217430 | 2025-04-15 | REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LOTADOS NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. A 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO/2025, NO MÊS DE ABRIL DE 2025. | FOLHA DE PAGAMENTO - SUBSÍDIOS VEREADORES | 13.896.741/0001-44 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | Pagamento | 31.296,60 | 31901100 - | |
| 5217429 | 2025-04-15 | REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LOTADOS NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. A 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO/2025, NO MÊS DE ABRIL DE 2025. | FOLHA DE PAGAMENTO - SUBSÍDIOS VEREADORES | 13.896.741/0001-44 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | Liquidação | 31.296,60 | 31901100 - | |
| 5217428 | 2025-04-10 | REFERE-SE AS DESPESAS EXTRA ORÇAMENTÁRIA COM PAGAMENTO NO RECOLHIMENTO DE ISSQN RETIDO DOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONSULTORES E ASSESSORES, A SERVIÇO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE MARÇO/2025. | PREFEITURA MUNICIPIO DE GAVIAO | 13.233.036/0001-67 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2188101080001000 - ISS Retido - LEGISLATIVO | Pagamento | 837,50 | 2188101080 | |
| 5217427 | 2025-04-10 | REFERE-SE AS DESPESAS EXTRA ORÇAMENTÁRIA COM PAGAMENTO NO RECOLHIMENTO DE ISSQN RETIDO DOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONSULTORES E ASSESSORES, A SERVIÇO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO/20… | PREFEITURA MUNICIPIO DE GAVIAO | 13.233.036/0001-67 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2188101080001000 - ISS Retido - LEGISLATIVO | Pagamento | 537,50 | 2188101080 | |
| 5217426 | 2025-04-10 | REFERE-SE AS DESPESAS EXTRA ORÇAMENTÁRIA COM PAGAMENTO NO RECOLHIMENTO DE IRRF RETIDO DOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONSULTORES E ASSESSORES, A SERVIÇO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO/202… | PREFEITURA MUNICIPIO DE GAVIAO | 13.233.036/0001-67 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2188101040001000 - IRRF - LEGISLATIVO | Pagamento | 7.203,17 | 2188101040 | |
| 5217425 | 2025-04-10 | REFERE-SE AS DESPESAS EXTRA ORÇAMENTÁRIA COM PAGAMENTO NO RECOLHIMENTO DE IRRF RETIDO DOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONSULTORES E ASSESSORES, A SERVIÇO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE JANEIRO/2025. | PREFEITURA MUNICIPIO DE GAVIAO | 13.233.036/0001-67 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2188101040001000 - IRRF - LEGISLATIVO | Pagamento | 5.884,56 | 2188101040 | |
| 5217424 | 2025-04-10 | REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÉVEL NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE MARÇO DE 2025. | EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA | 13.504.675/0001-10 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Pagamento | 119,51 | 33903900 - | |
| 5217423 | 2025-04-08 | REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO AGENTE POLITÍCO (PRESIDENTE), DESLOCAR Á INTERESSE DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA-ALBA, NO GA… | GILDASIO OLIVEIRA DA CUNHA | 791.197.865-49 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33901400 - DIÁRIAS - CIVIL | Liquidação | 300,00 | 33901400 - | |
| 5217422 | 2025-04-08 | REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2025. | COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA | 15.139.629/0001-94 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Liquidação | 179,58 | 33903900 - | |
| 5217421 | 2025-04-01 | REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO AGENTE POLITÍCO (VEREADOR), DESLOCAR Á INTERESSE DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA-ALBA, NO GABI… | VALDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS | 521.673.305-10 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33901400 - DIÁRIAS - CIVIL | Liquidação | 300,00 | 33901400 - | |
| 5212331 | 2025-03-27 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM) DESTINADA A SER UTILIZADA NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO LOTADO NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MU… | OLIVEIRA SILVA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP | 04.428.880/0001-52 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | DISP 011/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903000 - Material de Consumo | Pagamento | 2.499,07 | 33903000 - |
| 5212330 | 2025-03-27 | REFERE-SE AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO (COM MODULO E-SOCIAL), PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, DESTINADO A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNI… | ST CONSULTORIA LTDA | 04.706.403/0001-01 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | DISP 010/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | Pagamento | 2.500,00 | 33904000 - |