Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/ba/gaviao/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/ba/gaviao/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/ba/gaviao/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 4981,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 333,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/ba/gaviao/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 5362125,
"des_data": "2025-05-20",
"des_servico_prestado": "REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICO…",
"des_credor": "FOLHA DE VEREADORES - SUBSÍDIOS",
"des_cpf_cnpj": "13.230.990/0001-04",
"des_funcao": "1 - Legislativa",
"des_subfuncao": "31 - Ação Legislativa",
"des_fonte_recurso": "15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos",
"des_natureza": "31901100 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL",
"des_fase": "Pagamento",
"des_valor": "116.881,70",
"rds_des_numero_da_natureza": "31901100 -"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Fonte de recurso | Natureza | Fase | Valor | Número da natureza | Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5362125 | 2025-05-20 | REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (VEREADORES), LOTADOS NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2025. | FOLHA DE VEREADORES - SUBSÍDIOS | 13.230.990/0001-04 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 31901100 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL | Pagamento | 116.881,70 | 31901100 - | |
| 5362124 | 2025-05-19 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA /CORRETIVA DA 2ª REVISÃO (20.000 KM/1 ANO) DO VEÍCULO FIAT/ARGO 1.0 - PLACA SKO5I69 PERTENCENTE A… | NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA | 49.258.574/0001-53 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Empenho | 628,80 | 33903900 - | DISP 027/2025 |
| 5362123 | 2025-05-19 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA /CORRETIVA DA 2ª REVISÃO (20.000 KM/1 ANO) DO VEÍCULO FIAT/ARGO 1.0 - PLACA SKO5I69 PERTEN… | NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA | 49.258.574/0001-53 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Empenho | 496,20 | 33903000 - | DISP 027/2025 |
| 5362122 | 2025-05-19 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMATIZADOS, NA APURAÇÃO DO INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO CADASTRAL E ATUALIZAÇÃO DE DADOS FÍSICOS E CONTÁBEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE… | CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 10.957.351/0002-20 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 4.700,00 | 33903900 - | DISP 009/2025 |
| 5362121 | 2025-05-19 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS À INTERNET COM LINK CORPORATIVO 300 MBPS POR FIBRA ÓTICA DESTINADO A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO … | TEN INTERNET LTDA | 03.989.716/0001-51 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 465,81 | 33903900 - | DISP 008/2025 |
| 5362120 | 2025-05-19 | REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA AGENTE POLÍTICA (VEREADORA) SE DESLOCAR A INTERESSE DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA-ALBA, NO G… | LEIDE COSTA RIOS | 012.230.315-60 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 510,00 | 33901400 - | |
| 5362119 | 2025-05-16 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO A GESTÃO PÚBLICA UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2025. | FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA ME | 08.003.823/0001-82 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 5.000,00 | 33903900 - | DISP 007/2025 |
| 5362118 | 2025-05-14 | REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO SERVIDOR (ASSESSOR PARLAMENTAR) SE DESLOCAR A INTERESSE DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA UNIÃO DOS VICE… | ISRAEL ARAUJO ROSA | 002.989.235-05 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 630,00 | 33901400 - | |
| 5362117 | 2025-05-12 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES DESTINADOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | EDSON CUNHA DOS SANTOS LTDA | 27.092.179/0001-00 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Pagamento | 60.360,00 | 44905200 - | DISP 026/2025 |
| 5362116 | 2025-05-12 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAPAS DE PROTEÇÃO SOB MEDIDA, DESTINADOS PARA OS BANCOS E TAPETES NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 19.039.291 JOSAFA MORAES SILVA | 19.039.291/0001-50 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 3.000,00 | 33903000 - | DISP 025/2025 |
| 5362115 | 2025-05-12 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | KAKASOM COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVOS LTDA | 11.690.239/0001-57 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 510,00 | 33903900 - | DISP 024/2025 |
| 5362114 | 2025-05-12 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | KAKASOM COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVOS LTDA | 11.690.239/0001-57 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 460,00 | 33903900 - | DISP 024/2025 |
| 5362113 | 2025-05-12 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | KAKASOM COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVOS LTDA | 11.690.239/0001-57 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 1.160,00 | 33903000 - | DISP 024/2025 |
| 5362112 | 2025-05-12 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | KAKASOM COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVOS LTDA | 11.690.239/0001-57 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 1.160,00 | 33903000 - | DISP 024/2025 |
| 5362111 | 2025-05-08 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES DESTINADOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | EDSON CUNHA DOS SANTOS LTDA | 27.092.179/0001-00 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Liquidação | 60.360,00 | 44905200 - | DISP 026/2025 |
| 5362110 | 2025-05-08 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAPAS DE PROTEÇÃO SOB MEDIDA, DESTINADOS PARA OS BANCOS E TAPETES NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 19.039.291 JOSAFA MORAES SILVA | 19.039.291/0001-50 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 3.000,00 | 33903000 - | DISP 025/2025 |
| 5362109 | 2025-05-08 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | KAKASOM COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVOS LTDA | 11.690.239/0001-57 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 510,00 | 33903900 - | DISP 024/2025 |
| 5362108 | 2025-05-08 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | KAKASOM COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVOS LTDA | 11.690.239/0001-57 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 1.160,00 | 33903000 - | DISP 024/2025 |
| 5362107 | 2025-05-07 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | KAKASOM COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVOS LTDA | 11.690.239/0001-57 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 460,00 | 33903900 - | DISP 024/2025 |
| 5362106 | 2025-05-07 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | KAKASOM COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVOS LTDA | 11.690.239/0001-57 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 1.160,00 | 33903000 - | DISP 024/2025 |
| 5362105 | 2025-05-05 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES DESTINADOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | EDSON CUNHA DOS SANTOS LTDA | 27.092.179/0001-00 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Empenho | 60.360,00 | 44905200 - | DISP 026/2025 |
| 5362104 | 2025-05-05 | REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO AGENTE POLÍTICO (VEREADOR) SE DESLOCAR A INTERESSE DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO JUNTO AOS ORGÃOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA-ALBA, NO GA… | JOSEMY RIOS DE QUEIROZ FILHO | 929.114.715-04 | 1 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 210,00 | 33901400 - | |
| 5217471 | 2025-04-28 | REFERE-SE AS DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM) DESTINADA A SER UTILIZADA NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO LOTADO NAS ATIVIDADES DESTE LEGISLATIVO MU… | OLIVEIRA SILVA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP | 04.428.880/0001-52 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903000 - Material de Consumo | Pagamento | 1.825,64 | 33903000 - | DISP 011/2025 |
| 5217470 | 2025-04-28 | REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE TARIFA BANCÁRIA NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2025. | BANCO DO BRASIL SA | 00.000.000/0001-91 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Pagamento | 301,87 | 33903900 - | |
| 5217469 | 2025-04-28 | REFERE-SE AS DESPESAS COM PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE TARIFA BANCÁRIA NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2025. | BANCO DO BRASIL SA | 00.000.000/0001-91 | 01 - Legislativa | 31 - Ação Legislativa | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Liquidação | 301,87 | 33903900 - |