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            "descricao": "Demonstrativo do balancete mensal da Câmara Municipal de Gavião, referente ao mês de julho de 2026, com movimentações de débito e crédito, saldos anteriores, receitas e despesas orçamentárias e extrorçamentárias, além de detalhamento por rubrica e dotação. O documento apresenta também o saldo para o mês seguinte e informações sobre transferências recebidas e devolução do duodécimo.",
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            "descricao": "Documento que apresenta a folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Gavião no mês de julho de 2026, com detalhamento dos nomes, cargos, salários e valores pagos.",
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            "descricao": "Relatório de Controle Interno referente ao mês de maio de 2026, que analisa a legalidade das despesas, a conformidade com a legislação, a execução orçamentária e a transferência de duodécimo. O documento destaca que todas as falhas foram sanadas, não houve atos incompatíveis com a legislação, e a execução do orçamento atende às diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A transferência de duodécimo foi confirmada no valor de R$ 158.079,51, conforme o valor publicado pelo TCM. A unidade de controle interno foi criada por lei municipal e atua com independência para garantir a legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência no Legislativo.",
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            "descricao": "Demonstrativo mensal de movimentações financeiras da Câmara Municipal de Gavião, incluindo débitos, créditos, receitas e despesas orçamentárias e correntes, saldo antecessor, saldo para o mês seguinte e movimentações bancárias. O documento apresenta detalhamento por rubrica de despesa e receita, com informações sobre dotação, empregos, liquidados e pagamentos.",
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            "descricao": "Relação de pagamentos orçamentários realizados no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, referente a despesas com subsídios dos vereadores, salários dos servidores, contratações de empresas especializadas em consultoria, gestão de transparência, folha de pagamento, e serviços de suporte administrativo e técnico. Os pagamentos estão vinculados a processos específicos com número de processo e data de liquidação, com detalhamento de valor líquido, valor bruto, tipo de empenho e credor.",
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            "descricao": "Folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Gavião referente ao mês de junho de 2026, detalhando o salário, antepensão e descontos para cada servidor.",
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            "titulo": "Relatório de Controle Interno - Mês de Abril de 2026",
            "descricao": "Relatório de Controle Interno referente ao mês de abril de 2026, que analisa a legalidade das despesas, a conformidade com a legislação, a transferência de duodécimo e a execução orçamentária. O documento destaca que todas as falhas foram sanadas no mês, não houve atos incompatíveis com a legislação e a execução do orçamento atende às determinações legais, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias.",
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            "descricao": "Demonstrativo mensal de receitas e despesas da Câmara Municipal de Gavião, referente ao mês de maio de 2026. O documento apresenta os movimentos orçamentários, despesas correntes e de capital, saldos anteriores e projetados, além de detalhamento por rubrica de despesa, incluindo despesas com pessoal, diárias, serviços de terceiros e obras. O balancete também inclui informações sobre transferências recebidas e saldos em caixa.",
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            "descricao": "Comprovante de transferência financeira entre contas da Prefeitura Municipal de Gavião e da Câmara Municipal de Gavião, referente ao repasse do duodécimo do mês de maio de 2026. O valor transferido é de R$ 158.079,51, debitado na conta corrente 6466-2 da Prefeitura e creditado na conta corrente 44650-5 da Câmara. O lançamento é classificado como débito e está vinculado ao repasse recebido do Poder Executivo.",
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            "titulo": "Folha de Pagoamento Sintética - Servidores Maio/2026",
            "descricao": "Folha de pagamento sintética dos servidores do município de Giavaiá, referente ao mês de maio de 2026. Contém os dados de salários e valores pagos aos servidores administrativos e parlamentares.",
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            "titulo": "FOLHA DE PAGAMENTO Mato/2026-0",
            "descricao": "Folha de pagamento dos vereadores da Câmara Municipal de Gavião, detalhando o salário de cada servidor por cargo e função. O valor salarial é de R$ 6.954,80 para todos os vereadores, com total acumulado de R$ 62.593,20 para os 9 servidores.",
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            "titulo": "Relação dos Processos de Pagamento Extraorçamentários - Maio 2026",
            "descricao": "Relação de pagamentos extraorçamentários realizados pela Câmara Municipal de Gavião no mês de maio de 2026, referente ao pagamento de salários familiares, contribuições previdenciárias (INSS), e recolhimento de IRRF retido de servidores, agentes políticos, assessores e consultores. Os pagamentos estão vinculados a processos específicos e envolvem credores como FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES, SICOOB COOPERE, INSS e Prefeitura Municipal de Gavião.",
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            "titulo": "Relação dos Processos de Pagamentos Orçamentários - Maio 2026",
            "descricao": "Relação de pagamentos orçamentários realizados no mês de maio de 2026, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento de banda larga de 600 megabytes.",
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            "titulo": "Relatório de Controle Interno - Mês de Março de 2026",
            "descricao": "Relatório de Controle Interno referente ao mês de março de 2026, que analisa a legalidade das despesas, a transferência de duodécimo e a conformidade com a Lei Federal 4.320/64 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O documento destaca que as falhas detectadas foram sanadas no mesmo mês, não houve despesas incompatíveis com a legislação e a execução do orçamento atende às diretrizes previstas. Também é mencionado o cumprimento dos procedimentos legais para contratações e dispensas de licitações conforme a Lei 14.133/21.",
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            "descricao": "Demonstrativo do balancete mensal de receitas e despesas da Câmara Municipal de Gavião para o mês de abril de 2026, incluindo movimentações orçamentárias, despesas correntes e de capital, receitas orçamentárias e extra-orçamentárias, ajustes financeiros, transferências recebidas e saldos em caixa e bancos. O documento apresenta detalhamento das receitas e despesas por rubrica, com informações sobre o saldo anterior, o saldo para o mês seguinte e o total de receitas e despesas até o mês.",
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            "descricao": "Comprovante de transferência financeira referente ao repasse duodécimo da Câmara Municipal de Gavião no mês de abril de 2026. O valor transferido é de R$ 158.079,51, debitado na conta bancária da Câmara Municipal de Gavião e creditado na conta contábil 4511202000100000 - Repasses Recebidos do Poder Executivo. A operação foi realizada em 20/04/2026 e confirmada com sucesso.",
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            "descricao": "Folha de pagamento dos vereadores da Câmara Municipal de Gavião referente ao mês de abril de 2026. Os salários pagos são de R$ 6.954,80 por vereador, com total de 9 servidores pagos no período.",
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            "titulo": "Folha de Pagamento Abrii/2026-0",
            "descricao": "Documento que apresenta a folha de pagamento dos servidores da Secretaria de Folia de Pagamento da Câmara Municipal de Gavião, referente ao mês de abril de 2026. Lista os servidores, seus cargos, salários e valores pagos.",
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            "titulo": "Relação de Processos de Pagamentos Extra Orçamentárias - Abril/2026",
            "descricao": "Lista de pagamentos extra orçamentários realizados pela Câmara Municipal de Gavião no mês de abril de 2026, incluindo despesas com INSS, folha de pagamento de servidores e empréstimos consignados. Os pagamentos foram realizados por processos específicos com identificação bancária e detalhamento de valores brutos, retidos e líquidos.",
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            "descricao": "Relação de pagamentos de subsídios aos vereadores, vinculada ao processo de pagamento número 84. Documento que lista os empenhos, valores, datas e informações bancárias dos pagamentos orçamentários realizados em abril.",
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            "titulo": "Comprovante de Transferência Financeira - Diferença de Lançamento pertinente ao repasse duodécimo Câmara do mês de fevereiro de 2026",
            "descricao": "Comprovante de transferência financeira referente à diferença de lançamento pertinente ao repasse duodécimo da Câmara Municipal de Gavião, ocorrido em abril de 2026. O valor transferido foi de 18.604,82 reais, com débito na conta bancária da Câmara e crédito na conta de repasses recebidos do Poder Executivo.",
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            "descricao": "Relatório de Controle Interno referente ao mês de Fevereiro de 2026, que analisa a legalidade das despesas, transferências financeiras e contratos realizados pelo Executivo Municipal. O documento confirma a legalidade da transferência de duodécimo no valor de R$ 139.474,69, destacando uma diferença acumulada de R$ 37.209,64 em relação ao valor previsto pelo TCM. Também verifica a conformidade com a Lei 14.133/21 e as determinações legais sobre contratos, dispensas e inexigibilidades. A unidade de controle interno constata que a execução do orçamento de 2026 atende às diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias.",
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            "descricao": "Demonstrativo do balancete mensal da Câmara Municipal de Gavião, apresentando os movimentos de débito e crédito, incluindo receitas orçamentárias, despesas correntes e de capital, transferências recebidas, ajustes financeiros e saldos. O documento detalha o fluxo de caixa e o saldo em caixa e bancos no mês de março de 2026, com informações sobre receitas, despesas e transferências, além de identificar o presidente e tesoureiro da Câmara.",
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            "descricao": "Comprovante de transferência financeira referente à diferença de lançamento pertinente ao repasse duodécimo da Câmara no mês de janeiro de 2026, ingressado em março de 2026. O valor transferido é de R$ 18.604,82, com débito na conta bancária da Câmara Municipal de Gavião e crédito na conta contábil de repasses recebidos do poder executivo.",
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            "descricao": "Comprovante de transferência financeira referente à diferença de lançamento do repasse duodécimo da Câmara Municipal de Gavião, relativo ao mês de janeiro de 2026, ingressado em março de 2026. O valor transferido é de R$ 18.604,82, com lançamento de débito na conta bancária da Câmara Municipal de Gavião e crédito na conta contábil 4511202000100000 - Repasses recebidos do Poder Executivo.",
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            "titulo": "Relação de Processos de Pagamentos Extra-Orçamentários - Março 2026",
            "descricao": "Relação de pagamentos extra-orçamentários realizados no mês de março de 2026, referente a despesas com INSS, folha de pagamento de servidores, empréstimos consignados e recolhimento de IRRF. Os pagamentos estão vinculados a processos específicos e envolvem credores como INSS, Sociedade Cooperativa de Crédito Coopere e Prefeitura Municipal de Gavião. O total líquido pago foi de R$ 19.854,26.",
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            "titulo": "Relação de processos de pagamentos orçamentários - MARÇO 2026",
            "descricao": "Relação de pagamentos orçamentários referente ao mês de março de 2026, incluindo despesas com prestação de serviços, folha de pagamento de vereadores e servidores, e contratação de consultoria para gestão e transparência. Os pagamentos estão vinculados a atividades do legislativo municipal e envolvem serviços de manutenção de sistemas, digitalização de documentos e gestão de informações.",
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            "descricao": "Relatório de Controle Interno referente ao mês de janeiro de 2026, que analisa a legalidade, eficiência e conformidade das despesas e transferências financeiras. O documento confirma a legalidade da transferência de duodécimo de R$ 139.474,69, conforme artigo 29-A da Constituição Federal e Lei 4.320/64. Foram verificadas e sanadas todas as irregularidades. O saldo bancário no final do mês foi de R$ 69.723,91, com conciliação com o extrato bancário. A unidade de controle interno atende às determinações legais e às diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias.",
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            "descricao": "Demonstrativo mensal de receitas e despesas da Câmara Municipal de Gavião, referente ao mês de Fevereiro de 2026. O documento apresenta os movimentos orçamentários e financeiros, incluindo débitos, créditos, saldos anteriores e projetos de despesas, com detalhamento por rubrica e código. Também inclui informações sobre transferências, devoluções do duodécimo e ajustes financeiros.",
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            "descricao": "Documento que apresenta a folha de pagamento dos vereadores da Câmara Municipal de Gavião, referente ao mês de fevereiro de 2026. Os valores pagos são uniformes para todos os vereadores, com salário de R$ 6.954,80.",
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            "descricao": "Relação de pagamentos extra-orçamentários realizados pelo município de Gavião no mês de fevereiro de 2026, referente a despesas com salários, empréstimos consignados e recolhimento de IRRF retido dos servidores, agentes políticos, assessores e consultores lotados nas atividades do legislativo municipal.",
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            "descricao": "Relação de pagamentos extra-orçamentários realizados pela Câmara Municipal de Gavião no mês de fevereiro de 2026, referente a despesas com salários, empréstimos consignados e recolhimento de IRRF dos servidores, agentes políticos, assessores e consultores lotados nas atividades do legislativo municipal.",
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            "descricao": "Comprovante de transferência financeira referente à diferença de lançamento pertinente ao repasse duodécimo Câmara do mês de fevereiro de 2026, ingressado em abril de 2026. O valor transferido é de 18.604,82 reais, com débito na conta bancária da Câmara Municipal de Gavião e crédito na conta contábil de repasses recebidos do Poder Executivo.",
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            "descricao": "Cria os cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar para os gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Gavião e dá outras providências. Os cargos destinam-se ao exercício de funções de assessoramento, direção e confiança, compatíveis com o suporte técnico e administrativo necessário ao desempenho das atividades dos membros do Poder Legislativo Municipal. A remuneração mensal corresponde ao valor do salário mínimo nacional vigente, com direito ao 13º salário e ao adicional de 1/3 sobre as férias. A carga horária é de 40 horas semanais. A nomeação é de competência do Presidente da Câmara Municipal, mediante indicação do Vereador. As despesas correm por conta de dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal, observadas as normas da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.",
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            "descricao": "Documento que apresenta a folha de pagamento dos servidores da Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Gavião, referente ao mês de janeiro de 2026. Inclui os nomes, códigos, funções e valores salariais dos servidores, com total geral de servidores por divisão e valores totais de salários e descontos.",
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            "titulo": "Folha de Pagamento Janeiro/2026",
            "descricao": "Documento que apresenta a folha de pagamento dos vereadores da Câmara Municipal de Gavião no mês de janeiro de 2026, com detalhamento dos salários e cargos dos servidores.",
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            "created_at": "2026-08-22 13:18:42",
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            "tipo_documento_titulo": "Relação de Pagamentos Extraorcamentários",
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            "titulo": "Lista de Processos de Pagamento Extra Orçamentária - Janeiro 2026",
            "descricao": "Relação de pagamentos extra orçamentários realizados no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, incluindo detalhamento de processos, valores brutos, reduções e classificação orçamentária. Os pagamentos envolvem servidores, INSS e sociedade cooperativa. Total geral pago: R$ 14.123,91.",
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            "descricao": "Relação de pagamentos orçamentários realizados em janeiro, com identificação bancária, incluindo detalhamento do valor bruto, retido e líquido, bem como informações do credor, tipo de empenho e número do processo.",
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            "titulo": "Comprovante de Transferência Financeira - Repasse Duodécimo Câmara do Mês de Janeiro de 2026",
            "descricao": "Comprovante de transferência financeira referente ao repasse duodécimo da Câmara Municipal de Gavião no mês de janeiro de 2026. O valor transferido é de R$ 139.474,69, debitado na conta corrente da Câmara Municipal de Gavião (44.650-5) e creditado para o nome do Prefeito, Gildasio Oliveira da Cunha, com os demais membros da equipe financeira como tesoureiro e contador.",
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            "tipo_documento_titulo": "Balancete",
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            "titulo": "Balancete do Mês de Janeiro 2026",
            "descricao": "Demonstrativo do balancete mensal da Câmara Municipal de Gavião, referente ao mês de janeiro de 2026. O documento apresenta os movimentos orçamentários e financeiros, incluindo receitas, despesas, saldos anteriores e transferências. Também há informações sobre a movimentação bancária e os responsáveis pela gestão financeira.",
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            "titulo": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2026",
            "descricao": "Relatório de Gestão Fiscal que apresenta a receita corrente líquida e despesas com pessoal do 1º quadrimestre de 2026, com base no orçamento fiscal da Seguridade Social. O documento inclui análise de limites de despesa com pessoal, dívida consolidada e operações de crédito, além de demonstrativo das despesas executadas nos últimos 12 meses.",
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            "tipo_documento_titulo": "Patrimônio Público",
            "titulo_completo": "Lei nº 475 de 30 de dezembro de 2025 nº 475/2025",
            "titulo": "Lei nº 475 de 30 de dezembro de 2025",
            "descricao": "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gavião – Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2026. A Lei define o orçamento fiscal e da seguridade social, com detalhamento das receitas e despesas por fontes e funções. O documento também autoriza o chefe do poder executivo a abrir créditos suplementares e criar novos elementos de despesa, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Federal nº 4.320/64.",
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            "titulo": "Lei Nº 474 de 30 de Dezembro de 2025",
            "descricao": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, na forma que indica e dá outras providências. Estabelece as prioridades e metas da Administração Pública Municipal, a organização e estrutura dos orçamentos, diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos, política de despesa de pessoal, controle de custos, alterações na legislação tributária municipal, dívida pública e operação de crédito.",
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            "titulo": "Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2025",
            "descricao": "Relatório de Gestão Fiscal que apresenta a receita corrente líquida ajustada e despesa com pessoal para o 3º quadrimestre de 2025, com análise dos limites de endividamento conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).",
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            "titulo": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2025",
            "descricao": "Relatório de Gestão Fiscal que apresenta a receita corrente líquida e despesas com pessoal do quadrimestre de janeiro a agosto de 2025, com base no orçamento fiscal da seguridade social. O documento inclui demonstrativos detalhados das despesas com pessoal, limites de despesa, e situação da dívida consolidada, com dados extraídos do sistema contábil da Câmara Municipal de Gavió.",
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            "titulo": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2025",
            "descricao": "Relatório de Gestão Fiscal que apresenta as despesas executadas com pessoal no período de maio de 2024 até abril de 2025. O documento inclui detalhamento das despesas com pessoal ativo e inativo, além de despesas não computadas, conforme previsto no artigo 55, inciso 1, alínea \"a\" da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).",
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            "tipo_documento_titulo": "Ata de Eleição",
            "titulo_completo": "Projeto de Resolução n° 01/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Gavião/BA para o quadriênio de 2025 a 2028 e outras providências",
            "titulo": "Projeto de Resolução n° 01/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Gavião/BA para o quadriênio de 2025 a 2028 e outras providências",
            "descricao": "A Resolução estabelece a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Gavião/BA para o quadriênio de 2025 a 2028, definindo valores mensais e regras de pagamento. O subsídio é de R$ 6.601,25 para janeiro de 2025 e R$ 6.954,80 a partir de fevereiro de 2025. Os gastos com remuneração dos vereadores estão limitados a 5% da receita do município e 20% do subsídio pago ao deputado estadual. Os subsídios serão revisados anualmente com o mesmo índice da revisão geral da remuneração dos servidores, com congelamento se ultrapassar os limites. O valor não poderá ser alterado durante a legislatura e os vereadores que ausentarem injustificadamente serão descontados conforme o Regimento Interno.",
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            "tipo_documento_titulo": "Regulamentação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos",
            "titulo_completo": "Resolução Nº 001/2024",
            "titulo": "Resolução Nº 001/2024",
            "descricao": "Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Gavião, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Dispensa de Licitação Física, e dá outras providências.",
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            "tipo_documento_titulo": "Regulamentação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos",
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            "titulo": "Resolução Nº 002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023",
            "descricao": "Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Gavião, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências.",
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            "tipo_documento_titulo": "Fiscais de Contrato",
            "titulo_completo": "PORTARIA Nº 002 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 .",
            "titulo": "PORTARIA Nº 002 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 .",
            "descricao": "Designa o Sr. Leidiel Oliveira do Carmo para exercer a função de Fiscal de Contrato. A portaria é publicada pela Câmara Municipal de Vereadores de Gavião - Bahia, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e seus artigos, considerando a necessidade de fiscalização formal da execução de contratos pela Administração Pública. O fiscal será responsável por acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, e seu descumprimento poderá gerar processos administrativos disciplinares e responsabilidades civis, penais e/ou administrativas. A portaria entra em vigor na data da publicação e revoga disposições em contrário.",
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            "tipo_documento_titulo": "Fiscais de Contrato",
            "titulo_completo": "Portaria n° 007/2025",
            "titulo": "Portaria n° 007/2025",
            "descricao": "Designa o Sr. Leidiel Oliveira do Carmo como Fiscal de Contrato, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021. O documento estabelece as atribuições do fiscal e prevê a responsabilidade por eventuais multas da TCM em caso de descumprimento dos deveres. A portaria entra em vigor na data de publicação e revoga disposições em contrário.",
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            "tipo_documento_titulo": "Patrimônio Público",
            "titulo_completo": "LIVRO TOMBO - GAVIÃO - 2025",
            "titulo": "LIVRO TOMBO - GAVIÃO - 2025",
            "descricao": "Relatório de aquisições de bens realizadas pela Câmara Municipal de Gavião no exercício de 2025, incluindo detalhamento de itens, centros de custo, valores e datas de aquisição. Documento contém registros de compras de móveis, equipamentos e outros bens para diferentes setores da administração.",
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            "tipo_documento_titulo": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária",
            "titulo_completo": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Quadrimestre de 2024",
            "titulo": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Quadrimestre de 2024",
            "descricao": "Relatório resumido da execução orçamentária do 1º quadrimestre de 2024, referente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024, apresentando demonstrativo de despesas, orçamento fiscal e seguridade social. O documento também inclui informações sobre despesas com pessoal e outras despesas não computadas conforme o artigo 19 da LRF.",
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            "modelo": "RREO",
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            "tipo_documento_titulo": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária",
            "titulo_completo": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Quadrimestre de 2024",
            "titulo": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Quadrimestre de 2024",
            "descricao": "Relatório de gestão fiscal do período de 01/07/2024 a 31/07/2024 e de 01/08/2024 a 31/08/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Gavião. O documento apresenta demonstrativo de despesas executadas, com foco em despesas com pessoal, e inclui informações sobre despesas brutas, retidos e líquidos. Também menciona referências ao LRF, art. 55, inciso i, alínea \"a\", e ao orçamento fiscal e da seguridade social.",
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            "tipo_documento_titulo": "Relatório de Gestão Fiscal",
            "titulo_completo": "Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2024",
            "titulo": "Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2024",
            "descricao": "Relatório de Gestão Fiscal do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Gavião, referente ao quadrimestre setembro-dezembro de 2024, que apresenta demonstrativo das despesas executadas com pessoal, orçamento fiscal e seguridade social.",
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            "titulo_completo": "LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO",
            "titulo": "LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO",
            "descricao": "A Lei Orgânica do Município de Gavião estabelece os princípios fundamentais da autonomia municipal, a organização política-administrativa, as competências do município, os bens municipais, as vedações e os princípios da administração pública. O documento define a estrutura do poder legislativo e executivo, os direitos e deveres dos cidadãos, a gestão de bens municipais, a fiscalização de serviços públicos e a proteção da dignidade da pessoa humana. Também prevê a criação de conselhos, audiências públicas e a obrigatoriedade de concursos públicos para ocupação de cargos e funções públicas.",
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            "titulo": "Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Gavião",
            "descricao": "O documento institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Gavião, definindo as funções legislativas, de fiscalização financeira e de controle externo do Executivo, bem como as atribuições da Mesa da Câmara, incluindo a formação, composição e competências dos membros da Mesa, e a gestão das atividades da Câmara.",
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            "titulo": "LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO",
            "descricao": "Lei que estabelece a organização política-administrativa do município de Gavião, definindo seus fundamentos, poderes, competências e vedações. Assegura a autonomia municipal, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e a construção de uma sociedade justa, equitativa e próspera. Define os poderes do município, os bens municipais, as competências em áreas como saúde, educação, transporte, meio ambiente e serviços públicos, além de vedar a instituição de tributos, discriminação entre cidadãos e uso de meios de comunicação para fins políticos.",
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            "created_at": "2026-03-13 11:37:00",
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